NOTÍCIAS

28 JAN
Capa da notícia Calendário para execução de emendas parlamentares 2018

Calendário para execução de emendas parlamentares 2018

O Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de janeiro traz uma publicação importante para os gestores municipais brasileiros. A Portaria Interministerial 10/2018 detalha os prazos de apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares indi

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28 JAN
Capa da notícia Sistema pode auxiliar Municípios na fiscalização do ISS

Sistema pode auxiliar Municípios na fiscalização do ISS

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017 que pretende instituir um padrão nacional de obrigação para o Imposto sobre Serviços (ISS). O intuito é auxiliar na fiscalização do tributo. Instituiççes financeiras, em parceria

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22 JAN
Capa da notícia PEC garante participação de 20% aos Municípios nos impostos a serem criados

PEC garante participação de 20% aos Municípios nos impostos a serem criados

Um pedido antigo dos prefeitos, o aumento na arrecadação dos Municípios. Para tal, está em análise na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante às prefeituras uma porcentagem da arrecadação

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21 JAN
Capa da notícia Portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo)

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo)

Os Municípios brasileiros poderão começar o ano de 2018 com menos peso sobre as finanças locais. Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo), que agora será ancorado na estimativa populaciona

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16 JAN
Capa da notícia FNS: contas de investimento serão abertas na mesma agência das de custeio

FNS: contas de investimento serão abertas na mesma agência das de custeio

Desde o dia 16 de janeiro, a abertura de contas de investimento é feita nas mesmas agências em que foram abertas as contas de custeio. A informação é do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que informa ainda que os gestores que desejarem alterar a agência ou in

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15 JAN
Capa da notícia Projeto de lei destina 50% da parcela da União dos royalties do petróleo ao Fundeb

Projeto de lei destina 50% da parcela da União dos royalties do petróleo ao Fundeb

Projeto que destina 50% da parcela da União dos royalties do petróleo ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está na pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A matéria terá decisão final na CAE, uma v

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