NOTÍCIAS

14 DEZ
Capa da notícia Hartung sanciona projeto que prevê alívio financeiro aos municípios

Hartung sanciona projeto que prevê alívio financeiro aos municípios

O governador Paulo Hartung sancionou, na tarde desta quinta-feira (14), o projeto de Lei que viabiliza alívio financeiro aos municípios capixabas. A lei permite que 67 cidades possam utilizar recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais para

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14 DEZ
Capa da notícia Avança pedido municipalista para que Ministério da Saúde atualize base populacional

Avança pedido municipalista para que Ministério da Saúde atualize base populacional

A atualização populacional para fins de cálculo do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), uma reivindicação antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM), deve ser acolhida em breve. O diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Aten

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14 DEZ
Capa da notícia Sefaz divulga IPM definitivo para 2018

Sefaz divulga IPM definitivo para 2018

Os municípios capixabas já podem prever quanto receberão do total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado pelo Governo do Estado no exercício de 2018. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o próximo an

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12 DEZ
Capa da notícia CCJ aprova proposta que garante recursos mínimos para o financiamento da assistência social

CCJ aprova proposta que garante recursos mínimos para o financiamento da assistência social

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta que garante 1% da receita corrente líquida da União para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A aprovação do parecer aconteceu no dia 6 de

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12 DEZ
Capa da notícia Autorização para cooperativas de crédito captarem recursos de Municípios vai à sanção

Autorização para cooperativas de crédito captarem recursos de Municípios vai à sanção

Em um dia bastante positivo para os Municípios, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto que autoriza as cooperativas de crédito a captarem recursos de Municípios. O Projeto de Lei da Câmara 157/2017 Complementar foi aprovado pelo Plenário do Se

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12 DEZ
Capa da notícia Temer deve receber movimento municipalista às 10 horas desta quarta-feira, 13

Temer deve receber movimento municipalista às 10 horas desta quarta-feira, 13

O presidente da República, Michel Temer, deve receber – às 10 horas desta quarta-feira, 13, no Palácio do Planalto – os gestores municipais presentes à mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas entidades municipali

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