NOTÍCIAS

1 OUT
Capa da notícia Aberto prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária

Aberto prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária

Começou nesta segunda-feira, 1ª de outubro, o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/2018), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. O prazo se encerra no dia 20 de outubro.

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26 SET
Capa da notícia Inscrição para especialização em desenvolvimento local e ODS pode ser feita até dia 7

Inscrição para especialização em desenvolvimento local e ODS pode ser feita até dia 7

Os gestores municipais interessados em participar do processo seletivo para Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem fazer inscrição até dia 7 de outubro. Promovida pela Escola Nacional de Administraçã

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26 SET
Capa da notícia Portaria apresenta critérios para transferências de recursos da Funasa

Portaria apresenta critérios para transferências de recursos da Funasa

Os critérios e os procedimentos para transferência de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a aççes de saneamento e de saúde ambiental foram estabelecidos pela Portaria 5.598/2018. A normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta ter

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16 SET
Capa da notícia Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação dos fundos de investimento

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação dos fundos de investimento

Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos fechados. Isso é o que que propçe o Projeto de Lei 10.638/2018, que trata do Impost

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16 SET
Capa da notícia Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Cauc foi prorrogado

Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Cauc foi prorrogado

Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Serviço Auxiliar de Informaççes para Transferências Voluntárias (Cauc) foi prorrogado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a decisão – divulgada pela central de con

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10 SET
Capa da notícia Amunes realiza encontro com os Candidatos ao Governo do Estado do Espírito Santo e Prefeitos

Amunes realiza encontro com os Candidatos ao Governo do Estado do Espírito Santo e Prefeitos

O cenário vivenciado pelos municípios reforça ainda mais a necessidade de mobilização permanente dos agentes públicos e das esferas políticas municipais, visando evitar a continuidade do desequilibrado processo de organização do Estado brasileiro, que int

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