NOTÍCIAS

18 FEV
Capa da notícia Governo cria programa Simplifica ES e concede incentivo para energia limpa

Governo cria programa Simplifica ES e concede incentivo para energia limpa

O Governo do Estado inicia a semana com duas notícias importantes para o empreendedor capixaba. Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio Anchieta, o governador Paulo Hartung sancionou duas leis: a que cria o Programa Estadual

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18 FEV
Capa da notícia Gestão federal prorroga prazo para lançamento de informaççes do Programa Saúde na Escola

Gestão federal prorroga prazo para lançamento de informaççes do Programa Saúde na Escola

A gestão federal do Programa Saúde na Escola (PSE) ampliou o prazo para o lançamento das informaççes realizadas no primeiro ano do ciclo 2017/2018. Agora, os Municípios terão até o dia 20 de abril para informar no e-SUS os dados das aççes realizadas.

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7 FEV
Capa da notícia Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano

Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano

O Comitê Gestor do eSocial anunciou que o cronograma de implantação do sistema será realizado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. No primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhçes anuais, que

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6 FEV
Capa da notícia Saúde: prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade

Saúde: prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade

Gestores municipais que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento têm até o dia 21 de fevereiro para fazê-lo. O descumprimento do prazo gera a penalida

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4 FEV
Capa da notícia Ministro do Planejamento confirma envio de projeto que prevê liberação do AFM

Ministro do Planejamento confirma envio de projeto que prevê liberação do AFM

O orçamento de 2018 foi tema de uma conversa entre o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na última quinta-feira, 1ª de fevereiro. Durante a conversa, o chefe da pasta sina

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30 JAN
Capa da notícia Lei cria fundo para apoiar projetos de concessão e PPP’s

Lei cria fundo para apoiar projetos de concessão e PPP’s

A Medida Provisória (MP) 786/2017, que previa a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), foi convertida em lei. A transformação foi fruto de um extenso trabalho da Confederação Nacional de

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