NOTÍCIAS

6 ABR
Capa da notícia CNM elabora nota técnica com orientaççes acerca da nova lei e resoluççes do Simples Nacional

CNM elabora nota técnica com orientaççes acerca da nova lei e resoluççes do Simples Nacional

Para orientar os gestores municipais acerca das mudanças promovidas no Simples Nacional a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 16/2017. A CNM explica que essas mudanças estão na Lei Complementar 155/2016 e nas Resoluççes do Co

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5 ABR
Capa da notícia Resolução estabelece diretrizes para transferências de recursos ao EJA

Resolução estabelece diretrizes para transferências de recursos ao EJA

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que fixa orientaççes, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros à manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As diretrizes, publicadas no dia

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5 ABR
Capa da notícia Amunes participa de reunião da comissão do FUNCOP

Amunes participa de reunião da comissão do FUNCOP

A Amunes reuniu-se nesta terça-feira (06), com a Comissão de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop) para tratar da seguinte pauta:

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4 ABR
Capa da notícia FNP mobiliza municípios capixabas para lançamento do IV EMDS

FNP mobiliza municípios capixabas para lançamento do IV EMDS

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) faz o Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Vitória/ES.

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4 ABR
Capa da notícia Atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

Atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

Alertamos aos gestores municipais sobre a atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) o qual orienta os trabalhos de inspeção sanitária no âmbito do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e os Serviços d

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4 ABR
Capa da notícia Plano de Ação da Assistência Social 2017

Plano de Ação da Assistência Social 2017

Já foi aberto prazo para o preenchimento do Plano de Ação da Assistência Social deste ano. A portaria, que traz a determinação, foi publicada na segunda-feira, dia 3 de abril, e é válida para Estados, Municípios e Distrito Federal.

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