Execução de medida em meio aberto é indicada para aqueles adolescentes que cometeram infraççes de menor potencial ofensivo e não são reincidentes
Os recursos estão disponíveis nas contas dos beneficiários desde segunda-feira (5)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para a apresentação de contas de 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que terminaria na quarta-feira (30). Agora, os gestores estaduais e municipais terão até 30
Está aberto o período de cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Di
A 3.ª parcela, referente ao mês de abril, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta quarta-feira, 30 de abril, na conta das prefeituras.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09, que estabelece um valor mínimo anual de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aumenta a parcela
