NOTÍCIAS

12 JUL
Capa da notícia Temer recebe representantes do movimento municipalista nacional

Temer recebe representantes do movimento municipalista nacional

O presidente da República interino, Michel Temer, abriu espaço na agenda para receber os representantes do movimento municipalista nacional nesta quarta-feira, 13 de julho, às 10h30.

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11 JUL
Capa da notícia Regras de transferência de recursos das aççes de saneamento básico e saúde ambiental são atualizadas

Regras de transferência de recursos das aççes de saneamento básico e saúde ambiental são atualizadas

Foram atualizados critérios e procedimentos para transferência de recursos financeiros das aççes de saneamento básico e de saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mediante convênios, termos de compromisso, termos de parceria, T

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3 JUL
Capa da notícia Municípios Conveniados do ITR: Informar o Valor da Terra Nua até 29/07

Municípios Conveniados do ITR: Informar o Valor da Terra Nua até 29/07

A informação do Valor da Terra Nua (VTN) é base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) e tem a finalidade de atualizar o Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), gestora do convênio em que possibilita aos Municípios op

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3 JUL
Capa da notícia Educação: Regularização dos dados no Siope é obrigatória

Educação: Regularização dos dados no Siope é obrigatória

Alerta aos gestores municipais que ainda estão incluídos no Serviço Auxiliar de Informaççes para Transferências Voluntárias (Cauc) por conta da falta de envio das informaççes dos gastos em educação referente a 2015 para regularização de sua situação para

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3 JUL
Capa da notícia Gestores podem receber informaççes sobre liberação de convênios nos Municípios

Gestores podem receber informaççes sobre liberação de convênios nos Municípios

O Ministério da Transparência disponibiliza serviço de Fiscalização e Controle (MTFC), que possibilita que qualquer cidadão efetue cadastro para receber informaççes sobre repasses de convênios liberados para Municípios, com apresentação do objeto, datas e

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3 JUL
Capa da notícia Restos a Pagar classificados como não processados é prorrogado para 30 de novembro

Restos a Pagar classificados como não processados é prorrogado para 30 de novembro

A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prorrogou para 30 de novembro de 2016 os Restos a Pagar (RAP) classificados como não processados. Nesta quinta-feira, 30 de junho, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o Decreto 8.795,

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