NOTÍCIAS

19 SET
Capa da notícia Portaria autoriza recursos da Educação Infantil para Municípios

Portaria autoriza recursos da Educação Infantil para Municípios

A Portaria 47 de 2013, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação divulgada hoje autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil.

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18 SET
Capa da notícia Prefeituras recebem 2ª decêndio do FPM nesta sexta-feira

Prefeituras recebem 2ª decêndio do FPM nesta sexta-feira

As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2ª decêndio do mês. O valor será de R$ 479.427.634,10, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manuten

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17 SET
Capa da notícia Passo-a-passo auxilia estados e municípios a acessarem dados do CNPJ

Passo-a-passo auxilia estados e municípios a acessarem dados do CNPJ

Com o fim do prazo para a regularização da situação dos órgãos e entidades dos estados e municípios no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou no site www.receita.fazenda.gov.br a terceira lista de ins

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17 SET
Capa da notícia Economia de água passa a ser uma das diretrizes do Saneamento, prevista em lei

Economia de água passa a ser uma das diretrizes do Saneamento, prevista em lei

Sancionada nesta quarta-feira, 18 de setembro, a Lei 12.862/2013 estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água. Esta nova legislação altera artigos da Lei 11.445/2007.

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17 SET
Capa da notícia Municípios com Regime Próprio têm até final do mês para enviar o demonstrativo

Municípios com Regime Próprio têm até final do mês para enviar o demonstrativo

Os Municípios que tem unidade gestora de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm até o final de setembro para enviar o Demonstrativo de Informaççes Previdenciárias e Repasses (Dirp). As informaççes devem ser enviadas à Secretaria de Políticas de

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16 SET
Capa da notícia Secretarias estaduais e municipais de educação têm até quinta-feira (19) para aderir ao programa Escola da Terra

Secretarias estaduais e municipais de educação têm até quinta-feira (19) para aderir ao programa Escola da Terra

O programa oferece material didático e pedagógico e formação para professores do ensino fundamental que atuam em escolas multisseriadas no campo e quilombolas.

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