NOTÍCIAS

29 OUT
Capa da notícia Repasse adicional do Fundeb aos Municípios será discutido em Comissão Especial

Repasse adicional do Fundeb aos Municípios será discutido em Comissão Especial

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 debate nesta terça-feira, 31 de outubro, os repasses aos Municípios de recursos remanescentes do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profis

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26 OUT
Capa da notícia Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica vai reduzir desperdício com medicamentos nos Municípios

Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica vai reduzir desperdício com medicamentos nos Municípios

O Ministério da Saúde criou um novo sistema que vai integrar as informaççes de distribuição, estoques e acessos a medicamentos do Sistema Único de Sapude (SUS) em todo o país. A Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica melhora a gestão da compra

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25 OUT
Capa da notícia Fiscalização da transparência de Municípios cabe aos órgãos de controle, confirma AGU.

Fiscalização da transparência de Municípios cabe aos órgãos de controle, confirma AGU.

A fiscalização da transparência e da aplicação das transferências voluntárias repassadas aos Municípios é competência dos atuais órgãos de controle, como tribunais de contas e a Controladoria Geral da União (CGU). O entendimento foi confirmado pela Advoca

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25 OUT
Capa da notícia Aneel sugere reajustes nas contas de luz; bandeira vermelha poderá ficar mais cara.

Aneel sugere reajustes nas contas de luz; bandeira vermelha poderá ficar mais cara.

O valor atualmente cobrado pela bandeira vermelha nas contas de energia poderá ficar 40% mais caro aos consumidores. Responsável pelo serviço, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta de mudança no dia 24 de outubro. O reajuste di

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24 OUT
Capa da notícia PB: curso de atualização em Saúde Mental, Álcool e outras drogas recebe inscriççes até 25 de outubro

PB: curso de atualização em Saúde Mental, Álcool e outras drogas recebe inscriççes até 25 de outubro

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Mental e do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-RH), abre as inscriççes para o Curso de Atualização em Saúde Mental, Álcool e outras drogas. A formação será realizada na mo

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23 OUT
Capa da notícia Minha Casa, Minha Vida: Projeto prevê instalação de calçada ecológica nos empreendimentos

Minha Casa, Minha Vida: Projeto prevê instalação de calçada ecológica nos empreendimentos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6058/16, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que altera a lei do Minha Casa, Minha Vida (11.977/09). O relator do projeto, deputado Rôney Nemer (PP-DF), recomendou em seu parecer a aprovação da matéria.

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