NOTÍCIAS

11 FEV
Capa da notícia Governo publica decreto que simplifica regras para refinanciamento de dívidas dos estados e municípios

Governo publica decreto que simplifica regras para refinanciamento de dívidas dos estados e municípios

O Decreto Presidencial 8665/16 está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

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11 FEV
Capa da notícia Governo estaduais e municipais devem aplicar lei que alterou idade para aposentadoria compulsória

Governo estaduais e municipais devem aplicar lei que alterou idade para aposentadoria compulsória

Nota explicativa tira dúvidas sobre reversão de aposentadoria, possibilidade de opção e regras de cálculo

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11 FEV
Capa da notícia Salário-educação deve repassar R$ 11,8 bilhçes a estados e municípios em 2016

Salário-educação deve repassar R$ 11,8 bilhçes a estados e municípios em 2016

A quota estadual e municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação.

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1 FEV
Capa da notícia Portaria atualiza recursos destinados à execução das aççes de vigilância sanitária

Portaria atualiza recursos destinados à execução das aççes de vigilância sanitária

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 29 de janeiro, atualiza os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados,

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1 FEV
Capa da notícia Treinamento do Sefisc 2016 está com inscriççes abertas

Treinamento do Sefisc 2016 está com inscriççes abertas

As inscriççes para o treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc) estão abertas. A participação dos gestores é muito importante, uma vez que o uso da ferramenta se tornará obrigatório.

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31 JAN
Capa da notícia Novas regras para refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União são suspensa

Novas regras para refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União são suspensa

A medida liminar foi deferida pelo Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (29), após ação do Partido dos Trabalhadores (PT)

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