Notícias

30 OUT
Capa da notícia Nova divisão do ICMS vai ser proposta

Nova divisão do ICMS vai ser proposta

Deputados querem aççes para ampliar a receita das prefeituras com mais dificuldades por conta da queda de arrecadação

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28 OUT
Capa da notícia Repasse integral das cotas de ICMS aos municípios

Repasse integral das cotas de ICMS aos municípios

Decisão do Supremo autoriza repasse integral das cotas de ICMS aos municípios

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28 OUT
Capa da notícia Processo seletivo selecionará Municípios para gerenciamento de Resíduos Sólidos

Processo seletivo selecionará Municípios para gerenciamento de Resíduos Sólidos

Foi publicada na última quarta-feira, 23 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1225/2013 da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que traz os critérios para participar do processo seletivo.

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28 OUT
Capa da notícia Disponibilizado Sistema Eletrônico Único de Fiscalização

Disponibilizado Sistema Eletrônico Único de Fiscalização

O ambiente de treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização (Sefisc) foi disponibilizado para Estados, Distrito Federal e Municípios.

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28 OUT
Capa da notícia Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está em implantação na maioria dos Municípios

Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está em implantação na maioria dos Municípios

A Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas é cumprida por 1.173 prefeituras. Outros 3.977 Municípios avançaram na regulamentação, mas ainda não a implementaram. A lei dá preferência às micro e pequenas empresas nas licitaççes para compras públicas. Os dado

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24 OUT
Capa da notícia Governo do ES faz adesão ao Selo Unicef Município Aprovado

Governo do ES faz adesão ao Selo Unicef Município Aprovado

O Governo do Estado repactuou com Fundo das Naççes Unidas para a Infância (Unicef) a parceria com a iniciativa Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016.

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