NOTÍCIAS

6 MAI
Capa da notícia Evento orienta secretários e fiscais no acompanhamento das DOTs

Evento orienta secretários e fiscais no acompanhamento das DOTs

Fortalecer o Fisco Municipal no acompanhamento das DOTs – Declaraççes de Operaççes Tributáveis, com esse objetivo a Amunes reuniu secretários de finanças, fiscais de renda e técnicos da área tributária no evento: Painel IPM 2015 “Procedimentos para o

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5 MAI
Capa da notícia Reunião discute implementação de medida socioeducativa em meio aberto

Reunião discute implementação de medida socioeducativa em meio aberto

Execução de medida em meio aberto é indicada para aqueles adolescentes que cometeram infraççes de menor potencial ofensivo e não são reincidentes

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5 MAI
Capa da notícia Governo federal repassa R$ 408 mi para alimentação e transporte escolar a estados e municípios

Governo federal repassa R$ 408 mi para alimentação e transporte escolar a estados e municípios

Os recursos estão disponíveis nas contas dos beneficiários desde segunda-feira (5)

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4 MAI
Capa da notícia FNDE prorroga prazo para prestação de contas da alimentação escolar

FNDE prorroga prazo para prestação de contas da alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para a apresentação de contas de 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que terminaria na quarta-feira (30). Agora, os gestores estaduais e municipais terão até 30

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4 MAI
Capa da notícia Mais Educação recebe inscrição de escolas públicas até maio

Mais Educação recebe inscrição de escolas públicas até maio

Está aberto o período de cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Di

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29 ABR
Capa da notícia CCJ aprova PEC que aumenta repasses para município

CCJ aprova PEC que aumenta repasses para município

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09, que estabelece um valor mínimo anual de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aumenta a parcela

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