NOTÍCIAS

23 SET
Capa da notícia VI Seminário Simples Nacional disponibiliza as palestras apresentadas durante o evento

VI Seminário Simples Nacional disponibiliza as palestras apresentadas durante o evento

O “VI Seminário do Simples Nacional” aconteceu entre os dias 27 e 30 de agosto, visando a capacitar a administração pública com o objetivo de proporcionar melhores condiççes para o desenvolvimento do empreendedorismo formal, por meio das microempresa

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22 SET
Capa da notícia Prêmio Prefeito Empreendedor: projetos que contribuem para o crescimento econômico e social dos municípios

Prêmio Prefeito Empreendedor: projetos que contribuem para o crescimento econômico e social dos municípios

Saiba como se inscrever e concorrer ao prêmio que valoriza projetos que contribuem para o crescimento econômico e social dos municípios

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22 SET
Capa da notícia Medidas estabelecidas pela Política de Resíduos Sólidos ainda são desafios

Medidas estabelecidas pela Política de Resíduos Sólidos ainda são desafios

Em 2014, todos os Municípios devem ter, em pleno funcionamento, os mecanismos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Inclusive o sistema de responsabilidade compartilhada entre empresas e governo para lidar com os detritos que não podem

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22 SET
Capa da notícia Estados e municípios devem ficar atentos aos prazos para informar gastos com saúde

Estados e municípios devem ficar atentos aos prazos para informar gastos com saúde

A Lei Complementar nª 141/ 2012 alterou a periodicidade e os prazos de envio das informaççes e determinou o uso de certificação digital nas transaççes

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22 SET
Capa da notícia PL prevê ajuda financeira da União para Municípios elaborarem Plano Diretor

PL prevê ajuda financeira da União para Municípios elaborarem Plano Diretor

Projeto de Lei que institui a União o dever de prestar assistência técnica e financeira aos Municípios para elaboração do Plano Diretor foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O texto do PL 5.420/2013, do Senado, ince

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19 SET
Capa da notícia Portaria autoriza recursos da Educação Infantil para Municípios

Portaria autoriza recursos da Educação Infantil para Municípios

A Portaria 47 de 2013, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação divulgada hoje autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil.

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