A BNCC, segundo a especialista, foi construída para ajudar a pessoa ao longo da sua história educacional a construir um projeto de vida.
O ES 100% Empreendedor visa aproximar o Governo do Estado dos municípios, por meio da oferta de apoio, interiorizando seus serviços, projetos e programas.
Segundo ele, o ES tem vantagens competitivas, como infraestrutura, facilidade logística, tramite ambiental acelerado e repasse de ICMS.
O projeto de Lei que estabelece a mudança na distribuição do ICMS é de autoria do Executivo Estadual (PL 585/2020) e torna o índice de Educação mais importante para o rateio desse percentual, chegando a representar metade dele (12,5%) até o ano de 2026.
O subsecretário também falou sobre a importância de seguir o modelo de atração de investimentos
O presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis, disse que o Marco muda a relação do concessor com a cidade que tem a concessão dos serviços e aumenta o leque de responsabilidades.
