Gestores devem baixar nova versão do Siope, inserir as informaççes e encaminhar ao FNDE pela internet.
Alteraççes na inserção de informaççes referentes aos investimentos na área de Educação. A Foram divulgadas novas regras no uso do Sistema de Informaççes sobre Orçamentos em Educação (Siope) para este ano.
Orientaççes aos gestores locais sobre os recursos da multa de repatriação foram publicadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da Nota Técnica de Contabilidade Pública 32/2016. O documento trata dos procedimentos contábeis e do tratam
O Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportaççes (FEX) a Estados e Municípios deste ano foi sancionado por meio nesta terça-feira, 20 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os Municípios brasileiros receberão R$ 3.807.362.317,38 do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas resoluççes, que apresentam mudanças na gestão do regime, durante reunião promovida nesta terça-feira, 6 de dezembro.
